Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Eleitor digitará 21 teclas para escolher seus representantes

Nas eleições de 1º de outubro, os eleitores brasileiros precisarão digitar, pelo menos, 21 teclas da urna eletrônica para escolher os seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo local e federal.

Município de Tocantins obtém liminar para não demitir funcionários sem concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na Reclamação (RCL) 4592, ajuizada pelo município de Natividade (TO).

Pernambuco reclama a competência do STF em processo sobre recursos do SUS

Segundo as procuradoras estaduais, Pernambuco contestou a ação por entender, inicialmente, a ilegitimidade do MPF para propô-la, além da incompetência da Justiça Federal para processar e julgar a demanda.

STF anula lista do TJSP e concede vitória à OAB-SP

Por unanimidade, o Supremo deu ganho de causa para a OAB em mandado de segurança contra Órgão Especial do TJ

Mutirão do MP vai reavaliar processos para esvaziar presídios paulistas

TST determina que CEEE restabeleça adicional de periculosidade

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Consumidor permanece com liminar para evitar cobrança e corte de energia

MP pode propor ação civil pública para parar obra em área tombada

ECT pede imunidade na cobrança do IPVA em Mato Grosso

TSE arquiva representação de Deputado Petista contra Geraldo e Lu Alckmin

STF declara inconstitucional lei do Paraná sobre rotulagem de transgênicos

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

Justiça do Rio afasta especulações sobre quebra da Varig

Acesso de menor na 1ª série do Ensino Fundamental independe da idade

Belo terá emprego em gravadora para sair da cadeia

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

Ministério Público denuncia 78 colaboradores da Schincariol

Estado dos EUA aprova lei proibindo aborto